Lei pública

PLM 512/2026

Estabelece diretrizes de governança e transparência para Feira de Santana.

EM_TRAMITACAO Feira de Santana/BA Transparência PSB

StatusEM_TRAMITACAO

Situação legislativa pública

TemaTransparência

Classificação para BI temático

TerritórioFeira de Santana/BA

Município impactado

Projetos1

Execuções relacionadas

Contexto territorial, indicadores e impacto local.

Bancada, capilaridade, ideologia e produção pública.

Execução prática, orçamento e entregas vinculadas.

Publicação, tramitação, anexos e fonte auditável.

Autores, apoiadores, votações e reputação pública.

Resumo simples, impacto e perguntas de fiscalização.

CódigoPLM 512/2026

TemaTransparência

RotaEnciclopédia

FontesDiários + legislativo

Resumo executivo

A lei precisa ser lida como peça pública, tema e ligação territorial.

PLM 512/2026Código legislativo

Marco de Transparência e Governança em Feira de SantanaTítulo público

Feira de Santana/BATerritório

PSBOrigem política

Estabelece diretrizes de governança e transparência para Feira de Santana.

Camada para explicar a lei em linguagem simples e guardar evidências públicas.

O que a lei trataEstabelece diretrizes de governança e transparência para Feira de Santana.

Quem é impactadoMunicípio, serviço público, setor temático, cidadãos afetados e órgão responsável.

Como comprovarDiário oficial, portal legislativo, texto integral, tramitação, anexos e data de coleta.

Como corrigirA área restrita deve permitir ajustar código, título, tema, autores, partido, fonte e vínculo com projetos.

Projetos vinculados à mesma pauta, cidade ou partido.

Como esta lei se conecta a temas, autores e impactos públicos.