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ACPFB Associação Nacional

Lei pública

PLM 313/2026

Estabelece diretrizes de governança e transparência para Serra.

APROVADA Serra/ES Gestão Pública UNI
StatusAPROVADA

Situação legislativa pública

TemaGestão Pública

Classificação para BI temático

TerritórioSerra/ES

Município impactado

Projetos1

Execuções relacionadas

Município

Contexto territorial, indicadores e impacto local.

Partido

Bancada, capilaridade, ideologia e produção pública.

Projetos

Execução prática, orçamento e entregas vinculadas.

Atos oficiais

Publicação, tramitação, anexos e fonte auditável.

Políticos

Autores, apoiadores, votações e reputação pública.

IA cidadã

Resumo simples, impacto e perguntas de fiscalização.

CódigoPLM 313/2026
TemaGestão Pública
RotaEnciclopédia
FontesDiários + legislativo

Resumo executivo

A lei precisa ser lida como peça pública, tema e ligação territorial.

PLM 313/2026Código legislativo
Marco de Transparência e Governança em SerraTítulo público
Serra/ESTerritório
UNIOrigem política

Estabelece diretrizes de governança e transparência para Serra.

Leitura cidadã e auditoria

Camada para explicar a lei em linguagem simples e guardar evidências públicas.

O que a lei trataEstabelece diretrizes de governança e transparência para Serra.
Quem é impactadoMunicípio, serviço público, setor temático, cidadãos afetados e órgão responsável.
Como comprovarDiário oficial, portal legislativo, texto integral, tramitação, anexos e data de coleta.
Como corrigirA área restrita deve permitir ajustar código, título, tema, autores, partido, fonte e vínculo com projetos.